Política de Privacidade

1Quem somos (Controladora)

1.1. A Doctorquest Ltda., inscrita no CNPJ nº 63.001.498/0001-27 (“DoctorQuest”), é a controladora dos dados pessoais tratados na plataforma “Aprenda ECG Pro” (aprendaecg.com.br e app.aprendaecg.com.br).

1.2. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a LGPD e o Marco Civil da Internet.

2Canal de comunicação com o titular

2.1. A DoctorQuest disponibiliza canal dedicado para tratar de privacidade e proteção de dados e para o exercício dos direitos previstos na LGPD: contato@doctorquest.com.br.

2.2. Por esse canal, o titular pode enviar dúvidas, solicitações e reclamações relativas ao tratamento de seus dados pessoais. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

2.3. As comunicações são recebidas e respondidas nos termos da LGPD e da regulamentação da ANPD.

3Escopo

3.1. Esta Política aplica-se ao tratamento de dados de visitantes, assinantes e usuários da Plataforma, incluindo o site, o blog, a biblioteca e o aplicativo.

4Dados que coletamos

4.1. Cadastro e conta: nome, e-mail, senha (armazenada de forma cifrada) e, conforme o caso, CPF, data de nascimento, telefone, profissão/área de atuação e número de registro profissional.

4.2. Autenticação: ID de usuário, tokens de acesso e registros de sessão.

4.3. Pagamento e assinatura: plano contratado (por exemplo, 12 ou 24 meses), histórico de pagamentos e situação da assinatura. Os dados necessários à cobrança são processados por intermediadores de pagamento: atualmente a Asaas, nas compras feitas no Brasil, em reais, e a Stripe, nas compras internacionais, em dólares norte-americanos, podendo haver outros prestadores contratados para essa finalidade. Não armazenamos os dados completos do cartão.

4.4. Uso e navegação: registros de acesso (logs), endereço IP, identificadores de dispositivo e navegador, conteúdos acessados, progresso de estudo e desempenho.

4.5. Interações com Recursos de IA (quando disponíveis no produto): conteúdos e perguntas submetidos às funcionalidades de inteligência artificial.

4.6. Comunicação e suporte: mensagens, dúvidas e solicitações enviadas à DoctorQuest.

4.7. Cookies e tecnologias similares: conforme a Seção 10.

4.8. Conteúdo educacional desidentificado: os traçados de ECG e casos clínicos que compõem o Conteúdo são apresentados de forma anonimizada/desidentificada, não permitem a identificação de pacientes e não constituem dados pessoais de titulares identificáveis para os fins da LGPD.

4.9. Newsletter e avisos: o e-mail informado nos formulários do site, como a inscrição na newsletter e o “Quero ser avisado”, usado para enviar a newsletter, novidades e avisos solicitados, com base no consentimento (item 7.4). O titular pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link presente nos e-mails ou pelos canais da Seção 2.

5Como coletamos

5.1. Coletamos dados diretamente do titular (cadastro, uso da Plataforma, contato); automaticamente (cookies, logs e tecnologias similares); e de terceiros (por exemplo, intermediadores de pagamento e ferramentas de análise).

6Para que usamos os dados

6.1. Utilizamos os dados para: criar e gerenciar a conta e a Assinatura; viabilizar o acesso ao Conteúdo e às funcionalidades; processar pagamentos, renovações e reembolsos; prestar suporte; personalizar a experiência e acompanhar o progresso; operar os Recursos de IA, quando disponíveis; detectar e prevenir fraudes, compartilhamento indevido, pirataria e violações contratuais; garantir a segurança da Plataforma; melhorar e desenvolver a Plataforma; enviar comunicações de serviço e, mediante consentimento, de marketing; e cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.

6.2. Pesquisa e aprimoramento: podemos utilizar dados de uso e de interação com a Plataforma — inclusive interações com os Recursos de IA — de forma agregada e anonimizada, para fins de pesquisa científica, produção de estatísticas, indicadores educacionais e melhoria contínua do Conteúdo e das funcionalidades. Uma vez anonimizados de modo irreversível, esses dados não permitem a identificação do titular e deixam de constituir dados pessoais, nos termos do art. 12 da LGPD. O titular pode opor-se a esse uso a qualquer momento pelos canais da Seção 2.

7Bases legais (LGPD)

7.1. Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, Assinatura, acesso ao Conteúdo e suporte.

7.2. Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): obrigações fiscais, contábeis e regulatórias.

7.3. Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes e pirataria, produção de estatísticas e pesquisa com dados anonimizados, mensuração de audiência e de campanhas por cookies e pixels (Seção 10), e melhoria do serviço, em equilíbrio com os direitos do titular, que pode se opor a esse tratamento a qualquer momento.

7.4. Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing por e-mail ou mensagem, incluindo a newsletter e os avisos solicitados nos formulários do site (item 4.9), revogável a qualquer tempo.

8Compartilhamento de dados

8.1. Podemos compartilhar dados com: intermediadores de pagamento (atualmente a Asaas, nas compras no Brasil, e a Stripe, nas compras internacionais, podendo haver outros prestadores), para processar transações; provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem; ferramentas de análise e de comunicação; provedores de tecnologia de IA; plataformas de publicidade e mensuração de campanhas (por exemplo, Meta/Facebook e Google), por meio de cookies e pixels, conforme a Seção 10; escritórios e consultores (contábil, jurídico e de segurança), sob dever de confidencialidade; e autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

8.2. Os parceiros tratam dados conforme nossas instruções e a legislação aplicável. Não vendemos dados pessoais.

9Transferência internacional

9.1. Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos, como a Stripe, que processa os pagamentos das compras internacionais, e provedores de infraestrutura em nuvem). Nesses casos, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD (art. 33) para proteger os dados transferidos.

10Cookies e tecnologias similares

10.1. Utilizamos cookies essenciais (funcionamento e autenticação), de desempenho/análise (estatísticas de uso) e de marketing e publicidade — incluindo pixels e tags de terceiros, como o Meta Pixel e o Google, empregados para mensuração de campanhas e remarketing. O titular pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador e desativar a personalização de anúncios nas configurações das respectivas plataformas.

11Decisões automatizadas e IA

11.1. Os Recursos de IA, quando disponíveis no produto, apoiam o estudo e não tomam decisões com efeitos jurídicos sobre o titular. Nos termos do art. 20 da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre tratamentos automatizados que o afetem.

12Por quanto tempo guardamos

12.1. Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades e à vigência da relação com o titular, observados os prazos legais. A título indicativo: (i) dados de cadastro e de conta — durante a vigência da Assinatura e por até 5 (cinco) anos após o seu encerramento, para exercício regular de direitos; (ii) dados fiscais e de pagamento — pelo prazo exigido pela legislação fiscal (em regra, 5 anos); (iii) registros de acesso à aplicação (logs) — no mínimo 6 (seis) meses, nos termos do art. 15 do Marco Civil da Internet. Encerrada a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de guarda.

13Segurança da informação

13.1. Adotamos medidas técnicas e organizacionais (controle de acesso, criptografia quando aplicável, backups, monitoramento, logs e políticas internas) para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão indevidas. Nenhum sistema é absolutamente seguro; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências previstas na LGPD, incluindo, quando exigido, a comunicação às autoridades e aos titulares.

14Direitos do titular

14.1. Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre o compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

14.2. Para exercer seus direitos, contate contato@doctorquest.com.br. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

14.3. O titular pode, ainda, peticionar e apresentar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos do art. 18, §1º, da LGPD, bem como junto aos órgãos de defesa do consumidor.

15Crianças e adolescentes

15.1. A Plataforma destina-se a profissionais de saúde e estudantes e não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos tratamento indevido, adotaremos as medidas cabíveis.

16Alterações desta Política

16.1. Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre disponível na Plataforma, com a data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

17Contato

17.1. Dúvidas sobre privacidade e proteção de dados: contato@doctorquest.com.br.

18Legislação aplicável

18.1. Esta Política é regida pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).